Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A RSDG HUMAN CAPITAL, LDA, está empenhada na proteção dos dados pessoais que lhe são confiados pelos seus clientes.

Nessa conformidade, toda a informação de natureza pessoal é tratada e protegida com toda a diligência, sempre com total respeito pela lei aplicável: Regulamento UE 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Esta Política de Privacidade tem por objetivo explicar quem somos, para que fins podemos tratar os dados pessoais, como os tratamos, a quem os podemos divulgar, tais como, clientes e/ou parceiros, para onde podem ser transferidos ou onde podem aceder aos mesmos e quais os seus direitos.

A RSDG HUMAN CAPITAL, LDA (doravante e abreviadamente designada “RSDG”), tratará os seus dados pessoais e/ou informação nos termos e para os fins abaixo referidos.

A RSDG é a responsável pelo tratamento de dados pessoais.

Os seus dados pessoais serão objeto de tratamento apenas para os seguintes fins:

1)  Colaboradores da RSDG

1. a) Tratamento de dados necessários para a celebração, cumprimento e cessação de um contrato de trabalho, gestão de tempos de trabalho, ausências e férias, processamento de salários e outros benefícios, relação com a Administração Tributária e a Segurança Social, promoções e desenvolvimento da carreira, formação, avaliação, despesas de representação e comunicação com os trabalhadores, exercício do poder disciplinar.
2. b) Tratamento de dados necessários para o planeamento de projetos, registo de tempos de trabalho, gestão de ativos da empresa, realização de auditorias e investigações, implementação de controlos de gestão, utilização de bases de dados internas, gestão de arquivo, seguros, prevenção, preparação e gestão de conflitos, questionários de satisfaçãoe tratamento de dados de colaboradores para análise.
3. c) Tratamento de dados necessários no âmbito da segurança, higiene e saúde no trabalho e da proteção dos colaboradores.
4. d) Tratamento de dados pessoais estritamente necessário para o cumprimento das suas obrigações legais, como a divulgação de dados na sequência de mandatos judiciais, colaboração com os reguladores e a defesa dos interesses legítimos da RSDG.

2)  Candidatos

1. a) Tratamento de dados necessários para as atividades de recrutamento, como por exemplo, a pesquisa, seleção e colocação nos clientes da RSDG, bem como atividades relacionadas. Neste âmbito serão também tratados dados relativos ao processamento de salários e gestão de recursos humanos.
2. b) Tratamento de dados necessários para celebrar contratos com clientes e parceiros, bem como a comunicação com terceiros envolvidos nos contratos (companhias de seguros, beneficiários, intermediários) e a resposta a pedidos de clientes e parceiros.

A informação recolhida será utilizada da seguinte forma:

Os dados recolhido apenas serão utilizados, caso se verifique pelo menos uma das seguintes situações:  

1. Prestou o seu consentimento através da assinatura ou aceitação de um formulário online ou em papel.
2. Os dados forem necessários para o cumprimento das obrigações legais do contrato de trabalho.
3. Os dados forem necessários para dar cumprimento a uma obrigação legal a que a RSDGesteja sujeita, nomeadamente a divulgação de dados à Administração Tributária e à Segurança Social, bem como outras autoridades
4. Os dados forem necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela RSDG, desde que não prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.

Os dados pessoais não serão utilizados para outros fins que não os elencados na presente política, sem que, para tal, seja previamente informado ou, se for o caso, obtido o seu consentimento.

Os dados recolhidos serão tratados pela RSDG, recorrendo a medidas técnicas e organizativas que permitam assegurar um nível elevado de segurança, nos termos previstos no RGPD.

Em relação aos candidatos a vagas de emprego, a RSDG define e analisa perfis com vista a prestar o melhor serviço de seleção e recrutamento de recursos humanos.

A informação recolhida será conservada da seguinte forma:

Os dados pessoais serão conservados pelo período de tempo estritamente necessário, e proporcional à prossecução dos fins acima indicados.

Relativamente aos trabalhadores, os dados pessoais serão conservados para efeitos de cumprimentos das obrigações legais e de proteção dos interesses legítimos da RSDG.

No que concerne aos processos de recrutamento, e respeitando o disposto na legislação laboral, os dados serão conservados por um período de 5 (cinco) anos.

A informação recolhida será partilhada da seguinte forma:

• Clientes da RSDG-  No âmbito dos serviços de recrutamento de recursos humanos e na prestação de trabalho temporário e Interim Management.
• Terceiros prestadores de serviços da RSDG- A RSDGrecorre a várias entidades terceiras para prestar serviços, que poderão ter acesso aos dados pessoais recolhidos.
• Autoridades Públicas - Nos termos da lei aplicável, a RSDGestá obrigada a divulgar dados à Administração Tributária, à Segurança Social, à Autoridade das Condições de Trabalho, e, na sequência de mandatos judiciais, às autoridades judiciárias.

A qualquer momento, o titular dos dados pessoais pode solicitar:

• O acesso aos seus dados pessoais;
• A retificação da sua informação pessoal;
• A oposição, a eliminação ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
• A portabilidade dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, compatível e num formato legível.

Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do seguinte contacto: hugo.goncalves@rsdghumancapital.com ou telemóvel 00351913814444.

Os seus pedidos serão tratados com especial dever de cuidado, permitindo assegurar a eficácia dos seus direitos e o cumprimento dos deveres legais.

Revogação do consentimento:

Sempre que o consentimento seja legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o respetivo titular tem o direito de o retirar a qualquer momento. Não obstante, o exercício deste direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado, bem como o tratamento posterior dos mesmos dados, com outro fundamento de licitude, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a RSDG esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o consentimento, por favor contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do seguinte contacto: hugo.goncalves@rsdghumancapital.com ou telemóvel 00351913814444.

Caso mantenha alguma dúvida referente a esta política ou outras questões de privacidade, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor entre em contacto, através do e-mail: hugo.goncalves@rsdghumancapital.com ou pelo endereço postal: Rua das Minas, 39, 4900-201 Viana do Castelo.

28 de Outubro de 2020